Julho das Pretas destaca políticas públicas e luta por direitos das mulheres negras
A mobilização nacional do Julho das Pretas reúne,
ao longo do mês, movimentos sociais, entidades e organizações em defesa dos
direitos das mulheres negras e pelo enfrentamento ao racismo e às desigualdades
de gênero. A iniciativa faz referência ao Dia Internacional da Mulher
Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, data que também
homenageia Tereza de Benguela, liderança quilombola e símbolo da resistência
negra no Brasil.
Com o tema "Escrevivências do Bem Viver", a
edição deste ano reúne debates, atividades culturais e ações voltadas à
promoção da igualdade racial e da autonomia das mulheres negras. A programação
presta homenagem à escritora mineira Conceição Evaristo, referência da
literatura brasileira contemporânea e da produção intelectual negra.
A CUT, que também participa das mobilizações do Julho das
Pretas, destaca os impactos das políticas públicas na vida da população negra.
Entre os temas que integram a programação estão trabalho, renda, moradia,
educação, saúde, proteção social e participação política, áreas apontadas por
pesquisadores e movimentos sociais como fundamentais para reduzir as
desigualdades raciais e de gênero.
"O Julho das Pretas é um momento de reafirmar que a
luta das mulheres negras precisa estar no centro das políticas públicas.
Celebrar essa data também significa dar visibilidade às desigualdades que ainda
marcam a vida dessas mulheres", destaca Julia Nogueira, secretária
nacional de Combate ao Racismo da CUT.
"Este mês, em especial, deve nos levar a refletir sobre as reais
condições de vida dessa população no Brasil nos dias atuais, em que ainda persistem inúmeros casos de trabalho
análogo à escravidão e imperam o preconceito e violência racial. Quantas
pessoas em seu ambiente de trabalho são negras? Quantas dessas pessoas
negras ocupam espaços de poder e de decisão? Quantas dessas pessoas são bem
remuneradas e reconhecidas? Quantas são mulheres negras? O que
fizemos hoje para combater o racismo?", questiona o presidente do
SINTRAFI Barretos e região, Marcelo Martins.
A retomada da agenda social
Dados de diferentes levantamentos mostram que as mulheres
negras seguem entre os grupos mais afetados pela pobreza, pela informalidade,
pelo desemprego e pela violência.
Em 2022, por exemplo, o Brasil voltou ao Mapa da Fome da
Organização das Nações Unidas (ONU), cenário que passou a orientar a retomada
de políticas voltadas à segurança alimentar e à redução das desigualdades.
Após um período de redução de investimentos sociais e da
extinção de estruturas como os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial
durante o governo anterior, o governo atual retomou programas de
transferência de renda, combate à fome, promoção da igualdade racial e
fortalecimento da proteção social, políticas que impactam diretamente a vida da
população negra.
Para Julia, a retomada de políticas públicas voltadas ao
combate à fome, à promoção da igualdade racial, à valorização do trabalho e à
proteção social representa um passo importante para enfrentar desigualdades que
se aprofundaram nos últimos anos.
"São medidas que impactam diretamente a vida das
mulheres negras, historicamente as mais vulnerabilizadas", afirma a
dirigente.
Mercado de trabalho
No mercado de trabalho, as mulheres negras continuam
enfrentando os maiores índices de desemprego, informalidade e baixos salários
no país, segundo levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese).
Entre as medidas implementadas pelo governo federal estão a
política permanente de valorização do salário mínimo, a Lei da Igualdade
Salarial, mecanismos de transparência remuneratória entre homens e mulheres e
programas de qualificação profissional, como o Pronatec e o Mulheres Mil, além
de iniciativas de economia solidária e inclusão produtiva.
Para Amanda Corcino, secretária nacional da Mulher
Trabalhadora da CUT, a retomada desses programas pelo governo federal contribui
para ampliar a renda, reduzir vulnerabilidades e garantir melhores condições de
vida às mulheres negras.
"O racismo estrutural está enraizado na nossa
sociedade, e as mulheres negras, apesar do passar do tempo, ainda continuam
tendo menos oportunidades de estudo e de acesso ao mercado de trabalho. Por
isso, essas políticas sociais retomadas no governo Lula são muito importantes,
porque são integradas, contribuem para o aumento da renda e garantem mais
dignidade às mulheres", afirma.
Igualdade racial
A política nacional de igualdade racial passou a contar
novamente com estruturas específicas após a recriação do Ministério das
Mulheres e do Ministério da Igualdade Racial. As duas pastas coordenam ações
voltadas ao enfrentamento da violência de gênero, ao combate ao racismo
institucional, ao fortalecimento de comunidades quilombolas, à promoção da autonomia
econômica e à ampliação do acesso a direitos.
A participação da sociedade civil ocorre por meio de
instâncias como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR).
Neste ano, a realização da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (Conapir) reuniu representantes do poder público e de movimentos sociais
para discutir diretrizes voltadas ao enfrentamento do racismo e à formulação de
políticas públicas.
Marcha das Mulheres Negras
Após uma década da primeira edição, realizada em 2015,
a Marcha Nacional das Mulheres Negras voltou a ocupar as ruas de
Brasília em 2025, reunindo milhares de mulheres de diferentes regiões do país.
A mobilização reforçou a defesa do enfrentamento ao racismo,
ao sexismo e às desigualdades sociais, além de cobrar o fortalecimento de
políticas públicas voltadas à garantia de direitos.
A retomada da marcha foi construída por organizações do
movimento de mulheres negras, movimentos sociais e entidades sindicais de todo
o país.
Fonte: CUT, com edição de SINTRAFI Barretos