Itaú constrange bancários afastados com convocações médicas sucessivas
O movimento sindical bancário denuncia uma prática adotada
pelo Itaú que tem causado apreensão e sofrimento entre trabalhadores afastados
por problemas de saúde. Segundo relatos recebidos pela representação dos
trabalhadores, o banco vem convocando bancários em licença médica, em
tratamento ou aguardando perícia do INSS para avaliações ocupacionais, sob
ameaça de aplicação de medidas disciplinares em caso de ausência.
De acordo com a coordenadora da COE Itaú, Valeska Pincovai, a situação tem se
tornado cada vez mais frequente e impactado diretamente a recuperação dos
trabalhadores.
“São tantas avaliações médicas que estão causando um transtorno ao trabalhador
adoecido. O Itaú está impedindo o funcionário de se tratar e isso está
agravando a saúde dos trabalhadores. No Sindicato, recebemos relatos todos os
dias de convocações para realização de avaliações médicas seguidas ao mesmo
bancário, chegando até a ser dois dias após a realização”, relata.
Segundo a dirigente, além dos exames de retorno ao trabalho, o banco tem
convocado funcionários para uma nova avaliação chamada ACL (Avaliação de
Capacidade Laboral). Em alguns casos, trabalhadores que apresentam novos
atestados médicos após serem considerados aptos são novamente chamados para
reavaliação.
Outro ponto questionado pelos Sindicatos é a análise dos atestados médicos
apresentados pelos empregados. Conforme relatos, após a avaliação feita pelo
médico do trabalho da empresa, períodos de afastamento prescritos pelos médicos
assistentes estariam sendo reduzidos ou desconsiderados.
“O que o banco está fazendo é desqualificar atestados e laudos médicos do
médico assistente, numa total falta de ética e respeito ao tratamento do
funcionário”, critica Valeska.
O Itaú informou ao movimento sindical que a ACL é aplicada a empregados com
recorrência de afastamentos ou que retornam de processos junto ao INSS, com o
objetivo de compreender alterações no quadro clínico quando novos atestados são
apresentados após o exame de retorno. A instituição também afirmou que nem todos
os atestados passam por validação.
Parecer aponta ilegalidade
Na avaliação jurídica dos Sindicatos, a convocação compulsória de trabalhadores
afastados por motivo de saúde, especialmente durante períodos de suspensão
contratual previdenciária, é ilegal. Durante o afastamento superior a 15 dias e
sujeito à análise do INSS, o contrato de trabalho fica suspenso, limitando o
poder diretivo do empregador.
A análise jurídica também afirma que o empregador não possui competência legal
para invalidar unilateralmente atestados emitidos por médicos regularmente
habilitados e que o médico do trabalho não pode substituir arbitrariamente o
médico assistente responsável pelo tratamento do trabalhador. Além de que a
imposição de comparecimento obrigatório sob ameaça de advertência ou outras
punições pode configurar abuso do poder diretivo, assédio moral organizacional
e até dano moral coletivo.
Sindicato cobra respeito
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Barretos e região, as
convocações sucessivas e a ameaça de sanções a trabalhadores afastados criam um
ambiente de pressão psicológica incompatível com a proteção à saúde.
A entidade reforça a orientação para que trabalhadores
denunciem qualquer prática abusiva ou tratamento arbitrário durante períodos de
afastamento médico. O sigilo é garantido e as denúncias podem ser registradas
tanto pelo Canal
de Denúncias no site da entidade quanto pelo WhatsApp (17) 99170-6990.
“Em vez de oferecer acolhimento e respeito a quem já está
fragilizado por um tratamento de saúde, o banco insiste em aumentar a pressão
sobre seus trabalhadores. É uma atitude desumana e que precisa ser denunciada. Trata-se
de uma falta de sensibilidade diante da situação enfrentada pelos empregados”, reforça
o diretor Marco Antonio Pereira.
Fonte: Seeb/SP, com edição de SINTRAFI Barretos