Bancários cobram soluções do INSS para entraves no acesso a benefícios previdenciários
Representantes da Contraf-CUT, do Sindicato dos Bancários e
Financiários de São Paulo, Osasco e Região e da Fetec-SP se reuniram na
terça-feira (23) com a direção do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
para apresentar uma série de problemas que vêm dificultando o acesso dos
trabalhadores aos benefícios previdenciários.
Participaram da reunião Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT;
Valeska Pincovai, coordenadora da Comissão de Organização dos Empregados (COE)
do Itaú e dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região;
Rosangela Lorenzetti, diretora da Fetec-SP; Jacéia Netz, assessora da
Fetrafi-RS e do Sintrafi-SC; e Leonor Poco, assessora do Sindicato dos
Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
O encontro foi realizado com Leonardo Bittencourt, diretor de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão do INSS, e contou também com a participação da
diretora responsável pela área tecnológica de atendimento ao cidadão.
Durante a reunião, as entidades relataram problemas enfrentados por
trabalhadores adoecidos que dependem dos benefícios por incapacidade temporária
ou permanente. Entre os principais temas apresentados estiveram a demora na
análise de requerimentos, erros no Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS), indeferimentos considerados indevidos, dificuldades relacionadas ao
sistema Atestmed, problemas na emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho
(CAT), falhas na aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP),
questões envolvendo a atuação dos peritos médicos e a morosidade na tramitação
dos recursos administrativos.
Redução da fila, mas problemas persistem
Segundo a direção do INSS, houve uma redução significativa no tempo de espera
para análise dos benefícios. De acordo com Leonardo Bittencourt, quando o atual
governo assumiu a gestão do órgão, o prazo para concessão de benefícios chegava
a até 90 dias. Posteriormente, esse período foi reduzido para cerca de 50 dias
e a meta é diminuir ainda mais o tempo de espera.
Apesar dos avanços apresentados pelo Instituto, os representantes sindicais
destacaram que continuam recebendo inúmeras reclamações de trabalhadores que
enfrentam dificuldades para obter respostas rápidas, especialmente nos casos
que envolvem recursos administrativos, revisões de benefícios e situações mais
complexas.
CNIS e sistemas fragmentados
Outro tema que chamou a atenção dos representantes sindicais foi a explicação
sobre a gestão do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Segundo a
direção do INSS, o banco de dados não é administrado diretamente pelo
Instituto, mas por outros órgãos governamentais, como a Receita Federal e a
plataforma Gov.br.
A informação ajuda a explicar parte das dificuldades enfrentadas pelos
segurados que encontram vínculos empregatícios ausentes, períodos de
contribuição não contabilizados, remunerações incorretas e até problemas
relacionados à manutenção da qualidade de segurado.
As entidades também apontaram dificuldades decorrentes da fragmentação dos
sistemas governamentais, especialmente em relação à emissão e reabertura da
CAT, que atualmente depende de plataformas externas ao INSS.
Perícias médicas seguem como principal preocupação
Os problemas relacionados às perícias médicas e aos benefícios por incapacidade
também estiveram entre os principais pontos da pauta. No entanto, a direção de
Benefícios informou que a gestão das perícias médicas federais está vinculada
ao Ministério da Previdência e possui estrutura própria, distinta da área de benefícios
do INSS.
Com isso, questões frequentemente relatadas pelos trabalhadores, como perícias
rápidas, desconsideração de exames e laudos médicos, divergências entre médicos
assistentes e peritos e indeferimentos considerados injustificados, não puderam
ser aprofundadas durante a reunião.
Como encaminhamento, o INSS orientou que as entidades solicitem audiência
específica com a direção responsável pela Perícia Médica Federal.
Plataforma para os sindicatos
A Contraf-CUT também apresentou a proposta de criação da plataforma "INSS
Sindicato", inspirada na recente plataforma "INSS Empresa". A
iniciativa permitiria que as entidades sindicais, observadas as regras da Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD), tivessem acesso a informações necessárias
para acompanhar processos de trabalhadores afastados e prestar assistência mais
rápida e qualificada.
Para as entidades, a medida contribuiria para reduzir erros administrativos,
agilizar o atendimento aos segurados e fortalecer o papel legal dos sindicatos
na representação e fiscalização dos direitos dos trabalhadores.
Ao final da reunião, ficou definido que as entidades irão sistematizar as
denúncias relacionadas às perícias médicas e buscar uma audiência com a direção
da Perícia Médica Federal e com o Ministério da Previdência.
Para Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, é fundamental ampliar a
articulação entre os diferentes órgãos envolvidos na gestão dos benefícios
previdenciários para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam
efetivamente assegurados. “Precisamos continuar pressionando o INSS e o
Ministério da Previdência para que os direitos dos segurados sejam plenos. A
falta de intercâmbio entre as instâncias é preocupante. Parece que é pensado
para não funcionar para garantir os direitos”, afirmou Mauro Salles.
Segundo o dirigente, a reunião foi importante para identificar os gargalos
existentes e reforçar a necessidade de cobrar soluções concretas dos diversos
órgãos responsáveis pela política previdenciária.
Fonte: Contraf-CUT