Ataques dos EUA ameaçam funcionamento do Pix e do sistema financeiro nacional
.png)
A decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o PCC
(Primeiro Comando da Capital) e o CV (Comando Vermelho) como organizações
terroristas pode gerar impactos indiretos sobre o Pix e o sistema financeiro
brasileiro. Embora os efeitos concretos ainda sejam incertos, integrantes do
governo federal avaliam que eventuais sanções a instituições financeiras
poderiam comprometer parte da cobertura do principal meio de pagamento do país.
Segundo reportagem publicada nesta semana pela Folha de
S.Paulo, a preocupação é que punições aplicadas pelo OFAC (Office of Foreign
Assets Control), órgão do governo norte-americano responsável por sanções
econômicas e financeiras, atinjam bancos acusados de operar transações de
criminosos. Nesse cenário, clientes dessas instituições poderiam enfrentar
restrições para realizar transferências e pagamentos por meio do Pix, criando
falhas na integração do sistema.
Em entrevista ao jornal, o ministro da Fazenda, Dario
Durigan, afirmou que uma eventual sanção a um banco brasileiro poderia provocar
"clarões" dentro do Pix. Embora a infraestrutura da ferramenta
permanecesse em funcionamento, haveria dificuldades para que clientes da
instituição sancionada enviassem ou recebessem recursos de outros bancos,
gerando impactos mais amplos sobre o sistema financeiro.
As instituições atingidas por sanções do OFAC ficam
impedidas de acessar o sistema financeiro dos Estados Unidos e de realizar
operações em dólar. Para evitar maiores prejuízos, o próprio banco sancionado
poderia optar por se desligar do Pix.
"Para fins de compliance, eles [eventuais atingidos
pelas punições] vão possivelmente usar uma medida preventiva de não usar o Pix
por um determinado tempo, até que se esclareça [a questão] com o governo
norte-americano", afirmou o ministro Durigan. Outra possibilidade
mencionada pela Folha consiste nos demais bancos criarem barreiras para evitar
que transações com um alvo do OFAC virem munição para que eles também sejam
sancionados.
Novo tarifaço?
Além dos efeitos financeiros, o governo brasileiro também vê
risco de que a classificação das facções criminosas seja utilizada para
fortalecer uma investida contra o Pix no âmbito da investigação sobre
"práticas desleais" do Brasil nos termos da Seção 301 da Lei de
Comércio dos EUA.
Na segunda-feira, dia 1º de junho, o USTR (Escritório do
Representante Comercial dos Estados Unidos) publicou relatório concluindo uma
investigação sobre supostas práticas comerciais "irrazoáveis" do
Brasil. O relatório sugere, entre outras ações, a taxação de 25% sobre parte
dos produtos brasileiros.
Entre as críticas apresentadas por empresas norte-americanas
de cartões está a alegação de que o Banco Central favoreceria o Pix em relação
a meios privados de pagamento. Esse grupo de empresas, que inclui gigantes como
Visa e Mastercad, deseja voltar a lucrar com transações que hoje são realizadas
gratuitamente via Pix.
Soberania nacional
Para o movimento sindical bancário, os ataques ao Pix
ultrapassam a esfera econômica e envolvem interesses políticos que colocam em
risco um instrumento estratégico para o país. A entidade avalia que a defesa do
sistema de pagamentos instantâneos está diretamente ligada à soberania
nacional.
"A tentativa de enfraquecer o Pix atende a interesses
econômicos e políticos que não correspondem às necessidades da população
brasileira. O Pix se consolidou como uma ferramenta pública eficiente,
acessível e segura. Defender sua continuidade e seu fortalecimento é defender a
soberania nacional e a capacidade do país de construir soluções que beneficiem
a sociedade", afirma a coordenadora do Comando Nacional dos Bancários e
presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Neiva Ribeiro.
O Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Barretos
e região (SINTRAFI) também destaca a necessidade de avançar na regulação das
fintechs e dos bancos digitais. Para a entidade, um ambiente regulatório mais
robusto reduz riscos de utilização dessas instituições por organizações
criminosas e impede que casos isolados sejam utilizados como justificativa para
ataques ao sistema financeiro brasileiro e ao Pix.
“Garantir regras claras, supervisão rigorosa e transparência
no sistema financeiro é essencial para preservar a confiança da sociedade e
blindar o sistema nacional de pagamentos contra interferências externas. O
Brasil não pode abrir mão de uma inovação que se tornou referência mundial e
patrimônio do país”, acrescenta o diretor do SINTRAFI, Marcelo Benedito.
Fonte: Seeb/SP, com edição de SINTRAFI Barretos