Conquista da categoria bancária está acima da lei: mais tempo com os filhos

 

O primeiro bebê filho de bancária a ter garantido o direito a ficar integralmente com sua mãe durante seis meses deve estar quase atingindo a maioridade. Foi em 2009 que a categoria, após muito insistir e negociar, conquistou a licença-maternidade estendida dos quatro meses para seis meses, sem qualquer prejuízo no salário e demais verbas. A campanha nacional dos bancários, naquele ano, contou com uma greve de 15 dias para fazer com que os bancos aceitassem as reivindicações dos trabalhadores. 

Além da licença-maternidade de 180 dias e do aumento real para salários e vales, foi também nessa campanha que a luta dos bancários conquistou o valor adicional à PLR e a isonomia de direitos para casais homoafetivos.  

E luta é a palavra que define exatamente o empenho do movimento sindical para arrancar cada um desses avanços que ainda hoje fazem da categoria bancária vanguarda em direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho, a CCT nacional, criada em 1992.  

Para conseguir convencer os patrões sobre a importância da ampliação da licença-maternidade, os dirigentes sindicais do Comando Nacional dos Bancários – que negocia com a federação dos bancos (Fenaban) – levaram muita informação para a mesa. Essa é, inclusive, uma marca das negociações dos bancários. Muita análise, muita base de dados, trabalhada junto às assessorias, como a jurídica e a prestada pelos técnicos do Dieese, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Foram apresentadas, por exemplo, informações de outros países, onde as mães podem estar com seus bebês por seis meses ou até mais.   

Também foram demonstrados os benefícios dessa ampliação da licença. Assim, um importante parceiro nessa conquista foi a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que desde 2005 fazia campanha pela ampliação da licença-maternidade, reforçando a importância de garantir o período de aleitamento materno de seis meses, ideal para o bom desenvolvimento da criança. 

Paternidade responsável

A luta da categoria bancária pela ampliação da licença-maternidade se repetiu também para a licença-paternidade. Em 2016, a campanha nacional dos bancários garantiu a extensão do período de 5 dias, previsto na CLT, para 20 dias, sem qualquer prejuízo salarial. Foi um ano de greve longa já que os direitos da categoria estavam ameaçados pela reforma trabalhista. A mobilização dos bancários garantiu o respeito à CCT, além de aumento real por dois anos.  

“É fundamental que os pais possam estar presentes nos primeiros dias de vida dos filhos, não apenas para criar laços, mas para dividir de forma justa as responsabilidades e os cuidados. É nesse momento que muitas mulheres se veem sobrecarregadas, e por isso a luta pela igualdade de gênero também passa por assegurar esse tipo de licença. A CCT da categoria bancária é um exemplo de que, com organização e mobilização, é possível avançar”, afirma Marcelo Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Barretos e Região.

Não por acaso, para fazer jus aos 20 dias da licença-paternidade ampliada, além de solicitá-la junto aos bancos em até dois dias após o parto, os bancários devem ter feito o curso “Pai Presente – cuidado e compromisso”, disponibilizado gratuitamente pelo SINTRAFI Barretos através da plataforma de aprendizagem em saúde online AVASUS, em parceria com a Coordenação Nacional de Saúde do Homem do Ministério da Saúde (MS).

“O curso, além de pré-requisito obrigatório para a ampliação da licença, é uma ótima oportunidade para enriquecer ainda mais o convívio entre o pai e o futuro filho, compartilhando as responsabilidades e fortalecendo vínculos afetivos", ressalta Marcelo.

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O curso é totalmente gratuito, à distância, e fica disponível em período integral, sem previsão de encerramento, o que facilita a adesão por parte dos pais interessados. A capacitação é uma oportunidade para que os pais se envolvam mais no processo de cuidado que envolve a paternidade.

Fonte: Seeb/SP, com edição de SINTRAFI Barretos