ONU reconhece escravização de africanos como maior crime contra a humanidade e reforça debate sobre reparação histórica
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)
aprovou, na última quarta-feira (25), uma resolução histórica que reconhece o
tráfico transatlântico e a escravização de africanos como o maior crime contra
a humanidade da história. A medida representa um marco internacional na luta
por memória, justiça e reparação histórica aos povos africanos e
afrodescendentes.
O texto foi aprovado com o apoio de 123 países, incluindo o Brasil, e
estabelece que os Estados devem considerar pedidos formais de desculpas, a
restituição de bens culturais e a criação de mecanismos de reparação pelas
injustiças provocadas pela escravidão.
“No entanto, os Estados Unidos, Israel e
Argentina, votaram contra a resolução. Outra atitude covarde foi a abstenção de
Portugal, Reino Unido, Espanha e França, países que mais lucraram com
sequestros de pessoas no continente africano”, lembrou o secretário de Combate
ao Racismo da Contraf-CUT Almir Aguiar.
A proposta foi apresentada por Gana em nome da União Africana e reforça o
entendimento internacional sobre a dimensão histórica e os efeitos permanentes
da escravidão nas desigualdades contemporâneas.
Embora não tenha caráter jurídico vinculante, a resolução consolida um consenso
político global ao reconhecer que o sistema escravista foi responsável por
impactos sociais, econômicos e raciais que ainda estruturam desigualdades em
diversas partes do mundo, especialmente nas Américas e na África.
Racismo estrutural e reparação histórica
Para Almir Aguiar, a decisão da ONU reforça a importância de
políticas públicas e ações institucionais voltadas ao enfrentamento do racismo
estrutural. “O reconhecimento da ONU é fundamental porque confirma aquilo que o
movimento negro sempre denunciou: a escravidão não foi apenas um episódio
histórico, mas um crime contra a humanidade cujas consequências seguem
presentes nas desigualdades sociais, no mercado de trabalho e nas oportunidades
negadas à população negra. Reconhecer esse passado é condição para avançarmos
em reparação, inclusão e justiça social.”
Segundo ele, a resolução dialoga diretamente com a realidade brasileira, país
que recebeu o maior número de africanos escravizados durante o período colonial
e ainda convive com profundas disparidades raciais.
Impactos atuais
A decisão da ONU também relaciona a escravidão às formas
contemporâneas de racismo e exclusão social, apontando a necessidade de ações
concretas dos governos para combater discriminações históricas e promover
igualdade racial.
Para o SINTRAFI Barretos e região, o reconhecimento internacional fortalece a luta sindical
por equidade, diversidade e respeito aos direitos humanos, reforçando a
necessidade de políticas afirmativas no sistema financeiro e em toda a
sociedade.
A resolução aprovada pela Assembleia Geral ocorre em um momento de ampliação do
debate global sobre justiça racial e reparações históricas, reafirmando que o
enfrentamento ao racismo passa pelo reconhecimento do passado e pela construção
de um futuro baseado na igualdade e na dignidade humana.
Fonte: Contraf-CUT, com edição de SINTRAFI Barretos e região