GT de Saúde denuncia práticas abusivas do banco Itaú contra bancários adoecidos
O Grupo de Trabalho (GT) de Saúde se reuniu com o banco Itaú
na última quarta-feira (18) para denunciar práticas abusivas da empresa em
relação aos trabalhadores adoecidos — desde a compra de estabilidades e atuação
da junta médica até as recentes avaliações médicas realizadas pelo banco.
Em comunicado enviado aos funcionários, o banco afirma: “Como parte das ações
de cuidado e vigilância previstas no PCMSO e do nosso compromisso contínuo com
o bem-estar e a saúde de nossos colaboradores, te convocamos para avaliação
médica de capacidade laborativa [...]. A avaliação tem por objetivo atuar de
forma preventiva, visando rastrear e evitar o agravamento de possíveis doenças
incapacitantes e levantamento de dados epidemiológicos, garantindo o melhor
cuidado possível a nossos colaboradores. Entendemos que sua saúde é uma
prioridade e queremos assegurar que você receba o acompanhamento necessário. O
não comparecimento à referida avaliação médica pode implicar aplicação de
medidas disciplinares, nos termos das políticas internas e legislação
vigentes.”
No entanto, o que ocorre na prática está distante de uma política real de
prevenção e eliminação de riscos. Basta observar o público-alvo dessas
convocações:
- Funcionários na ativa com B91, que já passaram por exame periódico ou de retorno;
- Afastados por B91 (contrato suspenso);
- Trabalhadores com requerimentos em análise;
- Funcionários afastados por decisão judicial.
Além disso, as perguntas realizadas durante as avaliações invadem a vida
pessoal dos bancários, há desrespeito aos prazos de validade de exames médicos
— com exigência de exames ainda válidos — e até questionamentos sobre o uso de
redes sociais. Nos casos de LER/DORT, o procedimento exige avaliação ortopédica
online, em vez de presencial.
Foram relatadas situações constrangedoras, como a solicitação para que o
bancário deixasse a sala sob a justificativa de uma "orientação
superior".
Segundo a medicina ocupacional do banco, essas convocações fazem parte do
“programa de linha de cuidados” e as perguntas de cunho pessoal visariam melhor
compreender o adoecimento psíquico do trabalhador, incentivando cuidados com a
saúde física e avaliações psicossociais.
O GT de Saúde discorda. “Entendemos como legalidade os exames do PCMSO
previstos na NR-7, que devem abordar os trabalhadores da ativa com foco na
prevenção, retorno seguro ao trabalho e no prazo previsto pela legislação.
Questionamos essas medidas disciplinares, já que o trabalhador com contrato
suspenso não pode ser avaliado pela empresa. O INSS é o órgão competente para
determinar a incapacidade laboral, ficando o contrato suspenso”, afirma Luciana
Duarte, coordenadora do GT.
Rosângela Lorenzetti, secretária de Saúde da Fetec-CU/TSP e também da
coordenação do GT, complementa: “O banco alega que as práticas adotadas
fazem parte da nova política de prevenção, mas deixamos claro que o programa de
prevenção deveria tratar do ambiente de trabalho, não da avaliação das pessoas.
Nenhuma pergunta feita nas avaliações trata das condições de trabalho ou de
metas abusivas.”
Ela acrescenta: “O banco não atua de fato em prevenção: não emite CAT para quem
adoece no trabalho; o trabalhador só se afasta com CAT emitida pelos
sindicatos. Refutamos ainda a fala dos bancos de que as doenças psíquicas são
multifatoriais, pois isso ignora as condições de trabalho a que os bancários
são submetidos.”
Para Mauro Salles, secretário de Saúde da Contraf-CUT, o programa “linha de
cuidados” apenas ignora, contorna e silencia a forma como o trabalho está
organizado no Itaú.
O banco informou, após a reunião, que os trabalhadores licenciados foram
convocados por erro e que não haverá aplicação de medidas disciplinares. Mesmo
assim, o GT alerta que o programa não atua na prevenção real de adoecimentos
nem na mudança do modelo de trabalho.
Fonte: Contraf-CUT