Trabalhadores vão debater sobre “Trabalho, Meio Ambiente e Transição Justa”

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais entidades que fazem parte do Fórum das Centrais Sindicais, com a assessoria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o apoio do Labora - Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, realizam, a partir do dia 9 de abril, uma Jornada Nacional de Debates com o tema “Trabalho, Meio Ambiente e Transição justa – rumo à COP 30”, em preparação da pauta da classe trabalhadora para o 1º de Maio e da participação do movimento sindical na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer em novembro de 2025, em Belém (PA).

Os debates fazem parte da Jornada Nacional de Lutas que, de 9 de abril a 31 de maio, vai mobilizar trabalhadores em todo o país em defesa da redução da jornada de trabalho, com manutenção dos salários, e de justiça tributária, com a isenção de imposto de renda sobre valores pagos como Participação nos Lucros e resultados (PLR) e para quem ganha até R$ 5 mil, além de descontos escalonados para quem ganha até R$ 7 mil.

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Justiça tributária

“A justiça social só é possível com justiça tributária. Por isso, o movimento sindical sempre defendeu a isenção de imposto de renda para trabalhadores que ganham salários reduzidos, com a taxação das altas rendas e da riqueza para evitar perdas de arrecadação, visando a manutenção das políticas públicas. E foi esta a proposta que levamos ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, e que agora está em tramitação no Congresso”, ressaltou o secretário de Assuntos Socioeconômicos da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Walcir Previtale, ao mencionar o Projeto de Lei 1087/2025, que isenta de IR quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz os valores que devem ser pagos por quem ganha mais de R$ 5 mil e menos de R$ 7 mil, além de criar uma taxa adicional para as altas rendas (acima de R$ 600 mil anual) que não paguem um imposto mínimo.

“Esse é o início da cobrança progressiva de imposto, baseada na renda e não no consumo. A progressividade amplia a justiça tributária, fazendo com que quem ganha mais pague mais e quem ganha menos pague menos”, explicou o dirigente da Contraf-CUT.

Redução da jornada

Com relação à redução da jornada de trabalho, Walcir lembrou que esta é uma luta histórica da classe trabalhadora que, inclusive, se confunde com a própria origem do movimento sindical no país. Ele citou ainda pesquisas que apontam as vantagens da redução da jornada, não apenas para os trabalhadores, mas também para o setor empresarial.

“O setor patronal não dá o braço a torcer, mas pesquisas apontam que quando as pessoas têm mais tempo para lazer, descanso, estudo e de convivência com a família elas produzem mais. E empresas que implementaram jornada reduzida mantiveram seus patamares de lucro e seus funcionários passaram a trabalhar mais felizes e houve redução do adoecimento. Todos saíram ganhando com a redução da jornada”, afirmou.

Trabalho e meio ambiente

Os debates também visam aprofundar a discussão das entidades sobre o tema, em preparação à participação das entidades sindicais na COP30, que será realizada em novembro de 2025, em Belém (PA). A Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é um encontro global anual, onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. É considerado um dos principais eventos do tema no mundo.

As estimativas são de que o evento reunirá 40 mil participantes nos principais dias da conferência, sendo que aproximadamente 7 mil compõem a chamada "família COP", formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros.

Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a COP 30 será diferente de todas as outras. “Uma coisa é discutir a Amazônia no Egito; outra coisa é discutir a Amazônia em Berlim; outra coisa é discutir a Amazônia em Paris. Agora, não. Agora nós vamos discutir a importância da Amazônia dentro da Amazônia. Nós vamos discutir a questão indígena, vendo os indígenas. Nós vamos discutir a questão dos povos ribeirinhos, vendo os povos ribeirinhos e vendo como eles vivem”, disse.

A redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas são os principais temas a serem debatidos.

A secretária de Políticas Sociais da Contraf-CUT, Elaine Cutis, faz um alerta para que a COP 30 não seja apenas mais um encontro de governos e grandes empresas. “Ela precisa ser um espaço onde os trabalhadores tenham voz. Não aceitaremos falsas soluções que joguem o custo da crise climática nas costas da classe trabalhadora, com demissões, arrocho salarial e implementação de medidas que prejudicam as condições de trabalho e retiram direitos trabalhistas”, disse.

Elaine ressaltou que é preciso analisarmos com cuidado as propostas a serem debatidas e colocadas em votação no encontro, para que não sejam aprovados projetos que supostamente pregam uma transição justa, mas, na prática, mantêm as políticas que levam à destruição ambiental.

“É preciso uma taxonomia clara, que diferencie projetos sustentáveis de verdade daqueles que só maquiam a destruição ambiental. Não podemos permitir que créditos de carbono virem moeda de especulação, enquanto fábricas fecham e comunidades sofrem com a poluição”, disse.

“Queremos empregos sustentáveis, direitos garantidos e participação ativa nas decisões. A transição justa só será real se unir justiça ambiental e social, com investimento em energias renováveis, requalificação profissional e respeito às comunidades”, completou, ao reforçar que o movimento sindical está mobilizado para exigir que a COP 30 escute as ruas. “Não há justiça climática sem justiça social!”, concluiu.

Fonte: Contraf-CUT