Quase 70% das negociações coletivas resultaram em aumentos salariais em 2023, diz Dieese
A negociação coletiva na hora de reivindicar reajustes
salariais tem se mostrado mais eficiente para os trabalhadores e trabalhadoras
em 2023, mostra o Boletim Nº 32 de “Olho nas Negociações” do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o Dieese, 69,8% das negociações nos primeiros meses de 2023
obtiveram aumento acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que
mede a inflação oficial do país. O INPC é levantado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa do Dieese mostrou ainda que do total de 3.204 mil campanhas
salariais analisadas neste ano, 22,1% repuseram a inflação, enquanto 8,1%
acumularam perdas. Os dados foram coletados até o dia 12 de maio deste ano.
Ganhos em abril
Ainda em abril, na variação real média, já descontada a inflação, os reajustes
tiveram ganhos de 1,3%, o maior no período considerado. O percentual é reflexo
tanto da queda do número de resultados abaixo da inflação como da grande
incidência de negociações com ganhos reais entre 1% e 2% acima do INPC (cerca
de 20% dos casos analisados em abril).
A média do índice de negociações positivas no mês passado ficou menor do que a
média do ano, em 62%. Porém, segundo o Dieese, o percentual de reajustes abaixo
da inflação também caiu, atingindo a menor marca no ano, ficando em 3,6%.
É a oitava variação real média positiva consecutiva registrada a partir de
setembro de 2022, quando se reverteu a série de variações reais negativas que
durou 23 datas-bases (10/2020 a 08/2022).
O valor do reajuste necessário (equivalente à inflação acumulada de 12 meses
antes da data-base) segue em queda desde setembro de 2022. Para as categorias
com data-base em maio, o reajuste necessário é de 3,83%, de acordo com o INPC.
Movimento sindical apresenta proposta de fortalecimento das negociações
coletivas
Desde a reforma Trabalhista de 2017, que retirou o poder das negociações
coletivas em favor da negociação individual, a CUT e demais centrais vêm
tentando fortalecer as negociações que envolvam os sindicatos dos
trabalhadores, o que foi impossível durante os anos da última gestão federal.
Com um governo de origem trabalhista, somente agora os trabalhadores começam a
ser ouvidos.
No último dia 23, em Brasília, houve a primeira reunião do Grupo de Trabalho
Interministerial da Negociação (GTI), para discutir sobre reestruturação das
relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil. A reunião,
conduzida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, contou com a
participação da CUT e de representantes das centrais sindicais, do governo
federal e dos empregadores, como confederações do setor produtivo, dentre as
quais CNI, CNA, CNT.
“A CUT e demais centrais apresentaram uma série de reivindicações ao Ministério
do Trabalho e Emprego e às entidades patronais que trazem melhorias, o
fortalecimento das entidades sindicais, e pontos importantes da reforma
trabalhista que precisam ser revistos, diz o secretário de Assuntos Jurídicos
da CUT Nacional, Valeir Ertle, que também esteve presente à reunião.
A bancada dos trabalhadores apresentou o “Projeto de Valorização e
Fortalecimento da Negociação Coletiva e Atualização do Sistema Sindical
Brasileiro”, elaborado em conjunto pelas Centrais Sindicais, com os seguintes
objetivos:
- Negociação coletiva valorizada e fortalecida;
- Direito de negociação coletiva para servidores públicos;
- Sindicatos representativos;
- Representação sindical ampliada;
- Agregação sindical incentivada;
- Autonomia sindical para a organização e o financiamento;
- Participação de todos no processo de transição;
- Unidade fortalecida e,
- Autonomia para regular e operar o sistema de relações do trabalho.
As centrais sindicais reivindicam ainda que sejam mantidas as regras contidas
no Artigo 8º da Constituição, que versa sobre associação
profissional ou sindical.
Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está marcada para do dia 3 de julho, data
em que a bancada dos trabalhadores espera ter uma resposta sobre as
reivindicações feitas ao governo e aos empresários.
Valorização do salário mínimo pode melhorar os ganhos de categorias
Na avaliação do Sindicato dos Bancários de Barretos e região, a volta da
política de valorização do salário mínimo deverá melhorar ainda mais os ganhos
dos trabalhadores. Segundo ele, foi por meio de negociações coletivas que
muitas categorias conseguiram atrelar o valor do salário mínimo ao piso pago
aos trabalhadores, o que deverá refletir positivamente nos próximos reajustes.
"A perda no poder de compra do salário-mínimo, ou seja, a valorização insuficiente, que ocorreu nos últimos anos, prejudicou não só a capacidade de consumo das pessoas e das famílias, mas também as empresas, além de dificultar a recuperação econômica. Em outras palavras, valorizar o salário-mínimo contribui para aumentar o que os economistas chamam de demanda agregada, ou seja, a soma de consumo, investimento, gastos do governo e exportações líquidas. É esse processo que faz a economia crescer”, explica o presidente do Sindicato, Marcelo Martins.
“O reajuste do salário mínimo anunciado em 1º de Maio pelo governo fruto das
lutas das entidades sindicais, ainda não se refletiu no índice das negociações,
mas certamente contribuirá para melhorar a renda do trabalhador”, acrescenta
o secretário de Assuntos Jurídicos da CUT Nacional, Valeir Ertle.
Fonte: CUT, com edição de Seeb Barretos